Diocese abre os festejos

do Jubileu dia 5 de junho

      A Diocese de Nova Friburgo completou 50 anos no último dia 26 de março. Como o bispo diocesano D. Edney Gouvêa Mattoso tomou posse 13 dias antes as comemorações do Jubileu começam dia 5 de junho com uma missa solene no Ginásio Santa Paula Frassinetti do Colégio Nossa Senhora das Dores e se prosseguirão com eventos durante todo ano até dia 26 de março de 2011.

     Para esta missa estarão presentes os três bispos eméritos da Diocese D. Clemente Isnard, D. Alano Maria Pena e D. rafael Llano Cifuentes.

      Além da missa de abertura os eventos terão continuidade mensalmente, mas a tabela de atividades ainda está sendo elaborada. No dia 23 de maio ás 10h na Catedral São João Batista será lançado o selo da Diocese.

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STJ rejeita indenização por danos morais a familiares de ex-fumante

            O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de indenização por danos morais pleiteado pelos familiares do ex-fumante Vitorino Mattiazzi, cujo valor estimado era de R$ 490 mil.Essa foi a primeira vez que o STJ avaliou o mérito de uma ação indenizatória por danos atribuídos ao consumo de cigarros, numa decisão que confirma o entendimento majoritário adotado pelos tribunais brasileiros, em primeira e segunda instâncias, em decisões de casos similares. Em todas as 290 ações indenizatórias com decisões definitivas, os pedidos indenizatórios dos fumantes, ex-fumantes ou seus familiares foram negados.

                O caso teve início em 2005 na justiça de Cerro Largo (RS), quando a viúva de Vitorino Mattiazzi propôs ação alegando que seu marido, desconhecendo os males associados ao consumo de cigarros, teria sido induzido por propaganda enganosa e falecido de males respiratórios atribuídos pela viúva, exclusivamente, ao consumo dos cigarros fabricados pela Souza Cruz. Como reparação, solicitava indenização por danos morais em valor superior a 2 mil salários mínimos.

             Em primeira instância, o juiz Guilherme Eugênio Mafassioli Corrêa não acolheu a tese do "desconhecimento" dos eventuais malefícios à saúde que o consumo de cigarro poderia causar, destacando, ainda, que o comércio de cigarros é lícito e que não há como provar que a pessoa consumiu exclusivamente os produtos fabricados pela Souza Cruz, já que estes não são os únicos disponíveis no mercado. Além disso, ressaltou que "não há como responsabilizar terceiros por atitude cuja resolução seja eminentemente própria, individual, como é o caso".

          A autora recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), onde os desembargadores acolheram o pedido de indenização, determinando que a Souza Cruz deveria ter provado que os cigarros fumados pelo morto não eram de sua fabricação. E o relator do caso entendeu, com base em dados extraídos da internet, que a doença teria sido causada pelo consumo de cigarros, presumindo, assim, o nexo causal.

        A Souza Cruz então ingressou com um recurso especial no STJ. Os ministros da 4ª Turma confirmaram, por decisão unânime, o entendimento de que o cigarro é um produto de periculosidade inerente, cujo consumo se dá por decisão exclusiva do consumidor e que no âmbito da responsabilidade civil não se pode estabelecer o nexo causal com base em presunção, ou seja, com fundamento em dados estatísticos.

        De acordo com o ministro relator, a propaganda de cigarros não interfere no livre arbítrio dos consumidores, que podem optar ou não por fumar. Esses, dentre outros fatores, segundo os ministros, excluem a responsabilidade dos fabricantes de cigarros por danos atribuídos ao consumo do produto.

       Este foi o primeiro pronunciamento de mérito do STJ sobre a matéria, que, até então, só havia se manifestado sobre a questão da prescrição aplicável a demandas dessa natureza.

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Presidente da Viradouro comete

gafe ao ligar para Lesga

       A Viradouro, definitivamente, não vive uma boa fase. Enfraquecida e prestes a sair da Cidade do Samba por causa do rebaixamento, a escola está mesmo perdida. Sem aparecer em público desde a apuração, o presidente da agremiação, Marco Lira, acabou cometendo uma gafe. Sem equipe, Lira ligou para a sede da entidade horas antes da plenária programada para às 19h perguntando se o sorteio da ordem do desfile de 2011 seria realizado na ocasião.

         Confome já havia sido informado aos presidentes, o encontro serviria para discutir mudanças no regulamento. Segundo integrantes da Lesga, ao saber que o sorteio não aconteceria, Marco Lira disse que um representante da escola participaria da reunião. No entanto, ninguém da Viradouro apareceu. O sorteio só será realizado depois da Copa do Mundo.
          Antes do telefonema, a Viradouro ainda não tinha feito nenhum contato com a Lesga desde o Carnaval. Segundo Reginaldo Gomes, presidente da entidade, a escola de Niterói precisa apresentar alguns documentos para que a Lesga possa representá-la juridicamente.

       Uma equipe da diocese com padres, religiosos e leigos coordenada pelo padre Wilton Machado foi formada para organizar a estrutura do evento e já está se reunindo há alguns dias, elaborando todo projeto da solenidade que deverá reunir mais de 5 mil pessoas.